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Minuta para revisão jurídica

Termos de Uso

Condições propostas para o uso da plataforma, da assinatura e dos recursos de gestão.

Atualizada em 23 de julho de 2026

Este documento é uma minuta informativa e precisa de revisão jurídica antes do uso em produção. Ele não constitui aconselhamento jurídico.

1. Serviço

O Ritmo é uma plataforma de gestão para profissionais autônomos. O serviço oferece organização de agenda, pacientes, registros administrativos e clínicos, financeiro, marca e acesso ao marketplace.

A plataforma não presta atendimento em saúde, não realiza diagnóstico, não prescreve ou interpreta medicamentos e não substitui o julgamento profissional do usuário.

2. Conta e responsabilidades

O usuário deve fornecer informações corretas, manter suas credenciais protegidas e configurar os acessos de sua equipe de acordo com a necessidade. É vedado compartilhar a conta de forma que impeça a identificação do responsável por uma ação.

Cada profissional permanece responsável pela legalidade, qualidade, guarda e uso das informações inseridas no serviço.

3. Planos, teste e cancelamento

O plano Founder possui teste de 14 dias e cobrança mensal após adesão confirmada. Sem pagamento, a conta retorna ao Free sem exclusão automática dos dados, observados os limites de novas criações.

O preço fundador poderá ser mantido enquanto a assinatura permanecer ativa e sem interrupção, sujeito às condições finais apresentadas no momento da contratação.

4. Uso aceitável

É proibido usar o serviço para violar direitos, acessar dados sem autorização, distribuir malware, tentar contornar limites de plano ou armazenar conteúdo incompatível com a finalidade da plataforma.

Ações críticas podem ser bloqueadas, investigadas e registradas para proteção da plataforma e de seus usuários.

5. Disponibilidade e revisão

Recursos externos dependem dos respectivos fornecedores e credenciais. Funcionalidades em preparação serão identificadas e não geram garantia de disponibilidade até a ativação real.

Estes termos são uma minuta e deverão ser revisados por assessoria jurídica antes da oferta comercial definitiva.