1. Conteúdos permitidos
O marketplace é destinado a materiais autorais de organização profissional, como formulários, planners, planilhas, e-books, modelos de comunicação e artes para consultório.
Cada produto deve informar autor, qualificação declarada, finalidade, versão, licença, formatos e necessidade de adaptação ao contexto do comprador.
2. Conteúdos proibidos
Não são permitidos instrumentos psicológicos restritos, testes protegidos, material pirateado, promessas de cura, diagnóstico automatizado ou alegações de aprovação por conselho sem comprovação.
Também são vedados documentos apresentados como universalmente válidos, conteúdo discriminatório, ilegal, enganoso ou que exponha dados pessoais sem autorização.
3. Envio e moderação
Arquivos enviados permanecem em quarentena privada até a revisão. A moderação poderá aprovar, solicitar alterações, rejeitar, suspender ou arquivar um produto.
A revisão busca verificar a aderência a esta política, mas não constitui validação jurídica, clínica, científica ou de conselho profissional.
4. Direitos autorais e licenças
O vendedor declara possuir os direitos necessários para comercializar o material e deve especificar os usos permitidos. O comprador deve respeitar a licença apresentada na compra.
Denúncias de violação serão analisadas e podem resultar na suspensão preventiva do produto, bloqueio de downloads e outras medidas proporcionais.
5. Reembolso e denúncia
Pedidos de reembolso serão avaliados conforme a natureza digital do produto, a política exibida na oferta e a legislação aplicável. Chargebacks podem suspender o acesso ao arquivo.
Compradores podem denunciar conteúdo diretamente na página do produto ou em sua biblioteca. A decisão e suas justificativas ficam registradas para auditoria.